BEM-VINDO(A) À DC ASSOCIADOS

Assessoria Jurídica Especializada em Urbanismo, Imobiliário e Direito Civil

Apoio jurídico rigoroso, transparente e personalizado para particulares, empresas e investidores. Acompanhamos cada processo com proximidade e foco na solução, garantindo segurança jurídica em todas as decisões.

Áreas de atuação

Oferecemos aconselhamento jurídico claro, eficiente e tecnicamente rigoroso, garantindo que cada cliente toma decisões informadas — seja na aquisição de um imóvel, na gestão de um projeto urbanístico, na resolução de conflitos civis ou na estruturação societária.

Direito do Urbanismo

Prestamos assessoria completa em todos os procedimentos urbanísticos, garantindo segurança e conformidade legal em projetos de construção, reabilitação ou licenciamento.

 

Atuação:

 

  • Licenciamentos urbanísticos (edificação, loteamento, utilização)
  • Pareceres técnicos sobre PDM, PU, PP e regulamentos municipais
  • Acompanhamento de processos junto das Câmaras Municipais
  • Impugnações e recursos de decisões administrativas
  • Legalização de construções
  • Consultoria para promotores imobiliários

Direito Imobiliário

Aconselhamento jurídico a compradores, vendedores, investidores e empresas em todas as fases de operações imobiliárias.

 

Atuação:

  • Promessas de compra e venda
  • Contratos imobiliários
  • Due diligence jurídica de imóveis
  • Arrendamento urbano (habitacional e comercial)
  • Regularização registral
  • Conflitos de propriedade, servidões e condomínio

Direito Civil

Soluções jurídicas para questões do dia a dia, assegurando proteção de direitos, prevenção de litígios e resolução de conflitos.

 

Atuação:

 

  • Contratos civis
  • Responsabilidade civil
  • Indemnizações
  • Obrigações e cumprimento contratual
  • Heranças e partilhas
  • Contencioso civil

Direito Societário

Acompanhamos empresas desde a sua constituição até à sua gestão corrente, garantindo segurança nas decisões estruturais.

 

Atuação:

 

  • Constituição de sociedades
  • Acordos de sócios
  • Alterações societárias
  • Reestruturações
  • Conflitos entre sócios
  • Compliance societário

Como Ajudamos os Nossos Clientes

Soluções jurídicas seguras para quem constrói, compra, vende, investe ou gere património.

Acompanhamento de processos de licenciamento

Suporte completo no licenciamento de obras, reabilitação e utilização.

Direito do Urbanismo

Direito Fiscal

Análise jurídica completa antes de comprar, vender ou investir.

Direito Imobiliário

Elaboração e revisão de contratos civis

Protegemos os seus interesses em contratos de compra, arrendamento e serviços.

Direito Civil

Acompanhamento de processos de licenciamento

Suporte completo no licenciamento de obras, reabilitação e utilização.

Direito do Urbanismo

Sobre nós

Opinião & Notícias

A nossa experiência em processos de mobilidade internacional permite-nos analisar antecipadamente e acompanhar as mais diversas situações em termos legais ao nível da fiscalidade, imigração e investimento.Venha conhecer-nos.

Carlos Alcântara Neves

Senior Tax Advisor

Diogo Carmo

Contacte-nos

Envie-nos as suas perguntas ou agende uma consulta.

Telephone

Tlm: 914 805 826

Email

dc@associados.com

Adress

Av.ª Francisco Sá Carneiro,

Edifício Avenida Mar, Bloco B, loja B, 8125-153 Quarteira

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