DC Associados
Vilamoura, Algarve - vista aérea da marina

Boutique de Direito Imobiliário · Algarve

Para quem investe em Portugal com a segurança de quem conhece o terreno.

Sociedade de advogados dedicada ao direito imobiliário e do urbanismo, no acompanhamento de clientes nacionais e internacionais em todas as fases do investimento, da promoção e do litígio.
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Edições anteriores

Arquivo das notas publicadas, da mais recente para a mais antiga.

  • Junho de 2026

    Simplex urbanístico (2.ª geração) - o que muda nas obras e nos imóveis

    O que muda nas obras e nos imóveis com o Decreto-Lei n.º 108/2026: a menção obrigatória no CPCV e na escritura, sob pena de anulabilidade, o regresso do título urbanístico, a comunicação prévia e o deferimento tácito. E porque é que confirmar a legalidade da obra passa a importar mais, não menos.

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  • Junho de 2026

    Pacote fiscal da habitação - o que muda nos impostos do imobiliário

    As mudanças fiscais no imobiliário trazidas pelo Decreto-Lei n.º 97/2026: nova isenção de mais-valias por reinvestimento em arrendamento, IMT de 7,5% para não residentes, IVA a 6% em obras elegíveis, IRS sobre rendas e os contratos de investimento. Benefícios reais - mas quase todos dependem de prazos e condições.

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[+10]
anos de experiência
[48h]
tempo de resposta

O Escritório

Sediados em Vilamoura, no coração do Algarve.

A DC Associados - Sociedade de Advogados e Consultoria Jurídica é um escritório dedicado, em primeiro lugar, ao direito imobiliário e do urbanismo, com atuação transversal em várias áreas do direito civil, comercial e contencioso.

Acompanhamos promotores, investidores, mediadoras e particulares - muitos deles estrangeiros - ao longo de todo o ciclo de uma operação: da análise da viabilidade urbanística e do licenciamento à estruturação e negociação do contrato-promessa; da escritura ao registo predial e ao financiamento; da prevenção do litígio à sua resolução em tribunal.

Prestamos acompanhamento jurídico em português e em inglês, tanto na comunicação com os clientes como na preparação da documentação necessária.

A nossa convicção é simples: a lei não é um fim em si mesma - é um meio para alcançar uma solução justa. Quando o apego à letra se sobrepõe à justiça, perde-se o próprio sentido da norma. Por isso, sem abdicar do rigor técnico, recusamos uma leitura puramente literal: interpretamos cada norma à luz da finalidade para que foi criada - harmonizar a vida em sociedade e realizar a justiça. É esse o fio que nunca largamos.

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Áreas de Prática

Áreas em que trabalhamos.

Imobiliário e urbanismo no centro; civil, comercial, societário, laboral e contencioso em torno.

01Área central

Direito Imobiliário

Acompanhamos toda a vida jurídica do imóvel, do primeiro contacto à escritura e ao registo. Tratamos da compra e venda de imóveis habitacionais, comerciais e rústicos, dos contratos de reserva e dos contratos-promessa (CPCV), com ou sem eficácia real, conduzindo a due diligence jurídica e registral que dá segurança à operação. Preparamos escrituras e documentos particulares autenticados, prestamos assessoria ao financiamento e às garantias hipotecárias, e tratamos dos distrates e do cancelamento de hipotecas e penhoras. Constituímos e alteramos propriedade horizontal e apoiamos a sua administração, trabalhamos o direito de superfície, as servidões e demais direitos reais, e estruturamos permutas e dações em pagamento. Elaboramos contratos de mediação imobiliária e parcerias entre agências, e articulamos a fiscalidade de cada transação — IMT, IMI, Imposto do Selo e mais-valias.

02Área central

Urbanismo e Ordenamento do Território

Conduzimos operações urbanísticas do princípio ao fim. Avaliamos a viabilidade e tratamos dos pedidos de informação prévia, dos loteamentos e destaques de parcelas, do licenciamento de obras e das comunicações prévias, até aos alvarás de construção e de utilização. Tratamos da legalização de obras e construções existentes e da reclassificação e alteração de uso do solo, e representamos o cliente junto das câmaras municipais e demais entidades administrativas — incluindo no contencioso administrativo e urbanístico, quando é preciso levá-lo a tribunal.

03

Contencioso e Resolução de Litígios

Representamos os clientes em tribunal com uma abordagem orientada para o resultado e assente em prova e fundamentação rigorosas. Atuamos em litígios civis e contratuais, na cobrança de dívidas e injunções, em ações de responsabilidade civil e em litígios imobiliários e de empreitada, como os defeitos de obra. Pedimos providências cautelares quando o tempo é decisivo, conduzimos execuções e oposições à execução, tratamos de despejos e litígios de arrendamento, e levamos as causas, quando necessário, até aos recursos para a Relação e o Supremo.

04

Direito Comercial e Societário

Acompanhamos a constituição e toda a vida das sociedades e demais pessoas coletivas. Redigimos pactos sociais, acordos parassociais e alterações estatutárias, tratamos de aumentos e reduções de capital e de operações de transformação, fusão e cisão. Preparamos os contratos comerciais que sustentam a atividade — fornecimento, distribuição, agência, prestação de serviços —, aconselhamos em matéria de governança societária e deveres dos administradores, e conduzimos processos de dissolução e liquidação.

05

Direito do Arrendamento

Apoiamos senhorios e arrendatários em todas as fases do arrendamento, habitacional e não habitacional. Elaboramos e revemos contratos, tratamos da atualização de rendas e das várias formas de cessação — denúncia, oposição à renovação e resolução — e conduzimos o procedimento especial de despejo. Resolvemos litígios entre senhorios e arrendatários e tratamos de trespasses, de arrendamento comercial e das questões de obras e benfeitorias no locado.

06

Direito Laboral

Acompanhamos empregadores e trabalhadores ao longo da relação laboral. Preparamos contratos de trabalho — a termo, sem termo ou em comissão de serviço —, tratamos das várias formas de cessação, dos despedimentos à revogação por acordo, e conduzimos processos disciplinares. Representamos as partes nos litígios laborais em tribunal e apoiamos as empresas na elaboração de regulamentos internos e no cumprimento das suas obrigações laborais.

07

Direito Civil

Tratamos a responsabilidade civil, contratual e extracontratual, com especial atenção à que decorre da construção e da empreitada — defeitos de obra e incumprimento de empreiteiros. Cuidamos da cobrança de dívidas e dos contratos civis em geral, e do direito das sucessões: testamentos, partilhas e heranças, incluindo o planeamento sucessório de bens situados em Portugal por proprietários estrangeiros. Apoiamos ainda nas questões de direito da família.

08

Imigração e Nacionalidade

Acompanhamos quem escolhe Portugal para viver, investir ou fixar residência. Tratamos da Autorização de Residência para Investimento (ARI / Golden Visa) e dos vistos e autorizações de residência D7, para titulares de rendimentos próprios e reformados, D8, para nómadas digitais, e D2, para empreendedores e atividade independente. Cuidamos do reagrupamento familiar e da renovação das autorizações de residência, conduzimos pedidos de nacionalidade portuguesa por naturalização e articulamos o regime fiscal de residência (IFICI). Representamos e acompanhamos os clientes junto da AIMA, e tratamos ainda de vistos de trabalho e de estudo.

09Transversal

Clientes Internacionais

Acompanhamento de investidores e promotores estrangeiros em Portugal. Hoje o inglês é língua comum, e isso permite-nos tratar diretamente com o cliente, com clareza, em cada fase da operação.

Falar connosco

Como Trabalhamos

Quatro passos, sem rodeios.

- 01

Primeiro contacto e resposta rápida

Recebemos o pedido e respondemos em [48 horas], com o enquadramento inicial e o que precisamos para avançar.

- 02

Análise e enquadramento

Explicamos os riscos, as opções e os passos seguintes, em linguagem clara - para decidir com informação.

- 03

Execução

Tratamos da documentação, do licenciamento, da escritura ou do processo, com prazos definidos e contacto regular.

- 04

Acompanhamento até ao fim

Ficamos disponíveis depois da operação fechar - para registos, distrates, declarações fiscais e até que o direito dos nossos clientes esteja efectivamente assegurado.

Porquê a DC Associados

- 01

Antecipamos riscos antes de haver compromisso.

Antes de assinar, negociar, investir, contratar ou avançar para tribunal, analisamos o que pode comprometer a posição do cliente. Identificamos riscos jurídicos, contratuais, patrimoniais e processuais antes de se tornarem problemas difíceis de corrigir.

- 02

Damos clareza onde há complexidade.

O direito cruza normas, documentos, prazos, entidades e interesses muitas vezes difíceis de compatibilizar. Traduzimos essa complexidade em opções concretas, riscos identificados e recomendações práticas, para que o cliente possa decidir com segurança.

- 03

Estamos presentes até ao resultado.

Acompanhamos cada assunto com proximidade, estratégia e sentido prático - da negociação à formalização, da prevenção do litígio à sua resolução. O cliente não recebe apenas uma opinião jurídica; recebe acompanhamento, critério e execução.

Contacto

Conte-nos o que precisa.

As informações que partilha são tratadas com confidencialidade.

DC Associados

Rua das Pimenteiras, Edifício Antelius, Loja O · 8125-473 Vilamoura · Portugal

Telefone

+351 289 079 283

Chamada para a rede fixa nacional

Email

geral@dc-associados.com

Horário

Segunda a sexta · 09:30–18:30

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Pode falar diretamente com o escritório pelo WhatsApp. Descreva o seu caso em poucas linhas - os detalhes confidenciais ficam para a primeira conversa. O envio desta mensagem não cria, por si só, uma relação de mandato.

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