DC Associados
Vilamoura, Algarve - vista aérea da marina

Boutique de Direito Imobiliário · Algarve

Para quem investe em Portugal com a segurança de quem conhece o terreno.

Sociedade de advogados dedicada ao direito imobiliário e do urbanismo, no acompanhamento de clientes nacionais e internacionais em todas as fases do investimento, da promoção e do litígio.
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Edições anteriores

Arquivo das notas publicadas, da mais recente para a mais antiga.

  • Junho de 2026

    Simplex urbanístico (2.ª geração) - o que muda nas obras e nos imóveis

    O que muda nas obras e nos imóveis com o Decreto-Lei n.º 108/2026: a menção obrigatória no CPCV e na escritura, sob pena de anulabilidade, o regresso do título urbanístico, a comunicação prévia e o deferimento tácito. E porque é que confirmar a legalidade da obra passa a importar mais, não menos.

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  • Junho de 2026

    Pacote fiscal da habitação - o que muda nos impostos do imobiliário

    As mudanças fiscais no imobiliário trazidas pelo Decreto-Lei n.º 97/2026: nova isenção de mais-valias por reinvestimento em arrendamento, IMT de 7,5% para não residentes, IVA a 6% em obras elegíveis, IRS sobre rendas e os contratos de investimento. Benefícios reais - mas quase todos dependem de prazos e condições.

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[+10]
anos de experiência
[48h]
tempo de resposta

Fundador

Dr. Diogo Miguel do Carmo

Advogado Fundador · DC Associados

O Doutor Diogo Miguel do Carmo, advogado fundador da DC Associados, formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e iniciou a carreira em duas sociedades de advogados de renome, onde consolidou uma prática técnica e exigente. Aprofundou depois a sua formação com uma pós-graduação em Direito do Urbanismo.

Algarvio de origem, decidiu trazer essa experiência de volta a casa e abrir escritório próprio na região onde nasceu - onde o investimento imobiliário, nacional e internacional, é um motor da economia.

A ligação ao imobiliário vem, porém, de mais longe: cresceu na imobiliária que a família fundou e dirige há mais de trinta anos, e foi aí que nasceu o gosto por esta área do direito. E com ele uma convicção que orienta todo o trabalho do escritório - as soluções têm de ser tecnicamente rigorosas, mas também práticas e rápidas, porque os negócios não esperam.

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa – Cédula Profissional n.º 55621L.

A lei foi criada para servir a justiça - não o contrário. E porque nenhuma norma consegue prever todos os casos e ângulos da vida em sociedade, a solução justa, devendo ser tecnicamente fundamentada, nunca pode ficar refém da letra da lei. Por isso, procuro respostas ancoradas na lei mas que não desconsideram as condições específicas do tempo em que a lei é aplicada - ligadas à realidade e entregues a tempo, porque os negócios, como a vida e as necessidades das pessoas, não esperam.

Dr. Diogo Miguel do Carmo - advogado fundador da DC Associados

Áreas de Prática

Áreas em que trabalhamos.

Imobiliário e urbanismo no centro; civil, comercial, societário, laboral e contencioso em torno.

01Área central

Direito Imobiliário

Acompanhamos toda a vida jurídica do imóvel, do primeiro contacto à escritura e ao registo. Tratamos da compra e venda de imóveis habitacionais, comerciais e rústicos, dos contratos de reserva e dos contratos-promessa (CPCV), com ou sem eficácia real, conduzindo a due diligence jurídica e registral que dá segurança à operação. Preparamos escrituras e documentos particulares autenticados, prestamos assessoria ao financiamento e às garantias hipotecárias, e tratamos dos distrates e do cancelamento de hipotecas e penhoras. Constituímos e alteramos propriedade horizontal e apoiamos a sua administração, trabalhamos o direito de superfície, as servidões e demais direitos reais, e estruturamos permutas e dações em pagamento. Elaboramos contratos de mediação imobiliária e parcerias entre agências, e articulamos a fiscalidade de cada transação — IMT, IMI, Imposto do Selo e mais-valias.

02Área central

Urbanismo e Ordenamento do Território

Conduzimos operações urbanísticas do princípio ao fim. Avaliamos a viabilidade e tratamos dos pedidos de informação prévia, dos loteamentos e destaques de parcelas, do licenciamento de obras e das comunicações prévias, até aos alvarás de construção e de utilização. Tratamos da legalização de obras e construções existentes e da reclassificação e alteração de uso do solo, e representamos o cliente junto das câmaras municipais e demais entidades administrativas — incluindo no contencioso administrativo e urbanístico, quando é preciso levá-lo a tribunal.

03

Contencioso e Resolução de Litígios

Representamos os clientes em tribunal com uma abordagem orientada para o resultado e assente em prova e fundamentação rigorosas. Atuamos em litígios civis e contratuais, na cobrança de dívidas e injunções, em ações de responsabilidade civil e em litígios imobiliários e de empreitada, como os defeitos de obra. Pedimos providências cautelares quando o tempo é decisivo, conduzimos execuções e oposições à execução, tratamos de despejos e litígios de arrendamento, e levamos as causas, quando necessário, até aos recursos para a Relação e o Supremo.

04

Direito Comercial e Societário

Acompanhamos a constituição e toda a vida das sociedades e demais pessoas coletivas. Redigimos pactos sociais, acordos parassociais e alterações estatutárias, tratamos de aumentos e reduções de capital e de operações de transformação, fusão e cisão. Preparamos os contratos comerciais que sustentam a atividade — fornecimento, distribuição, agência, prestação de serviços —, aconselhamos em matéria de governança societária e deveres dos administradores, e conduzimos processos de dissolução e liquidação.

05

Direito do Arrendamento

Apoiamos senhorios e arrendatários em todas as fases do arrendamento, habitacional e não habitacional. Elaboramos e revemos contratos, tratamos da atualização de rendas e das várias formas de cessação — denúncia, oposição à renovação e resolução — e conduzimos o procedimento especial de despejo. Resolvemos litígios entre senhorios e arrendatários e tratamos de trespasses, de arrendamento comercial e das questões de obras e benfeitorias no locado.

06

Direito Laboral

Acompanhamos empregadores e trabalhadores ao longo da relação laboral. Preparamos contratos de trabalho — a termo, sem termo ou em comissão de serviço —, tratamos das várias formas de cessação, dos despedimentos à revogação por acordo, e conduzimos processos disciplinares. Representamos as partes nos litígios laborais em tribunal e apoiamos as empresas na elaboração de regulamentos internos e no cumprimento das suas obrigações laborais.

07

Direito Civil

Tratamos a responsabilidade civil, contratual e extracontratual, com especial atenção à que decorre da construção e da empreitada — defeitos de obra e incumprimento de empreiteiros. Cuidamos da cobrança de dívidas e dos contratos civis em geral, e do direito das sucessões: testamentos, partilhas e heranças, incluindo o planeamento sucessório de bens situados em Portugal por proprietários estrangeiros. Apoiamos ainda nas questões de direito da família.

08

Imigração e Nacionalidade

Acompanhamos quem escolhe Portugal para viver, investir ou fixar residência. Tratamos da Autorização de Residência para Investimento (ARI / Golden Visa) e dos vistos e autorizações de residência D7, para titulares de rendimentos próprios e reformados, D8, para nómadas digitais, e D2, para empreendedores e atividade independente. Cuidamos do reagrupamento familiar e da renovação das autorizações de residência, conduzimos pedidos de nacionalidade portuguesa por naturalização e articulamos o regime fiscal de residência (IFICI). Representamos e acompanhamos os clientes junto da AIMA, e tratamos ainda de vistos de trabalho e de estudo.

09Transversal

Clientes Internacionais

Acompanhamento de investidores e promotores estrangeiros em Portugal. Hoje o inglês é língua comum, e isso permite-nos tratar diretamente com o cliente, com clareza, em cada fase da operação.

Falar connosco

Como Trabalhamos

Quatro passos, sem rodeios.

- 01

Primeiro contacto e resposta rápida

Recebemos o pedido e respondemos em [48 horas], com o enquadramento inicial e o que precisamos para avançar.

- 02

Análise e enquadramento

Explicamos os riscos, as opções e os passos seguintes, em linguagem clara - para decidir com informação.

- 03

Execução

Tratamos da documentação, do licenciamento, da escritura ou do processo, com prazos definidos e contacto regular.

- 04

Acompanhamento até ao fim

Ficamos disponíveis depois da operação fechar - para registos, distrates, declarações fiscais e até que o direito dos nossos clientes esteja efectivamente assegurado.

Porquê a DC Associados

- 01

Antecipamos riscos antes de haver compromisso.

Antes de assinar, negociar, investir, contratar ou avançar para tribunal, analisamos o que pode comprometer a posição do cliente. Identificamos riscos jurídicos, contratuais, patrimoniais e processuais antes de se tornarem problemas difíceis de corrigir.

- 02

Damos clareza onde há complexidade.

O direito cruza normas, documentos, prazos, entidades e interesses muitas vezes difíceis de compatibilizar. Traduzimos essa complexidade em opções concretas, riscos identificados e recomendações práticas, para que o cliente possa decidir com segurança.

- 03

Estamos presentes até ao resultado.

Acompanhamos cada assunto com proximidade, estratégia e sentido prático - da negociação à formalização, da prevenção do litígio à sua resolução. O cliente não recebe apenas uma opinião jurídica; recebe acompanhamento, critério e execução.

Contacto

Conte-nos o que precisa.

As informações que partilha são tratadas com confidencialidade.

DC Associados

Rua das Pimenteiras, Edifício Antelius, Loja O · 8125-473 Vilamoura · Portugal

Telefone

+351 289 079 283

Chamada para a rede fixa nacional

Email

geral@dc-associados.com

Horário

Segunda a sexta · 09:30–18:30

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